Excelente artigo!!!! Hoje mesmo eu li uma reportagem, quase na mesma linha desse artigo, só que invertia os pólos, a madrasta matou a enteada....Como se não houvessem mães/pais que já mataram os
Caro professor Nucci, excelente texto..."filho é filho"....de fato o é. A lei enxerga assim. Ótima abordagem ao tratar da falta de cuidado dos jornalistas ao abordarem esses assuntos delicados.
Caro professor Nucci, excelente texto..."filho é filho"....de fato o é. A lei enxerga assim. Ótima abordagem ao tratar da falta de cuidado dos jornalistas ao abordarem esses assuntos delicados.
No Município onde atuo a Prefeitura ainda não regulamentou a forma de regularização para estes casos, nem os Cartórios de Registro de Imóveis. A solução por você apresentada é uma excelente forma de
Prezada Dra. Laila, todas as exigências elencadas para a regularização do imóvel continuam sendo exigidas, com a única diferença é que a prefeitura não irá expedir o Habite -se. Em outras palavras,
Prezada Dra. Laila, todas as exigências elencadas para a regularização do imóvel continuam sendo exigidas, com a única diferença é que a prefeitura não irá expedir o Habite -se. Em outras palavras,